A imagem ilustrativa e o título do aplicativo “Cheirar cocaína” na loja Google Play não deixam dúvidas sobre o que ele propõe: uma simulação do ato de consumir a droga usando um smartphone com sistema Android. Segundo especialistas de Tecnologia, apesar do apelo duvidoso, o jogo não é ilegal nem leva seus usuários a consumirem a droga real.
O desenvolvedor do “Cheirar cocaína”, um francês que se identifica apenas como Silverdroid, afirma que o programa está disponível para outros países, mas tem mais downloads de usuários do Brasil. Ele já foi baixado, segundo a própria Google Play, mais de 500 mil vezes nos últimos 30 dias. Outro aplicativo publicado por Silverdroid é o “Fumar maconha legalmente”. “Criei essas alternativas com o objetivo de divertir as pessoas. É preferível que elas usem meus programas do que consumam realmente a droga”, disse Silverdroid em entrevista por e-mail.
O desenvolvedor francês argumenta que o “problema” de aplicativos como esses é o mesmo dos jogos violentos. “Uma pessoa que joga um game de guerra vai matar pessoas na rua um dia desses? Acho que não”, alega o desenvolvedor.
Cristiano Nabuco de Abreu, coordenador do grupo de dependência tecnológica do Instituto de Psiquiatra do Hospital das Clínicas de São Paulo, explica que não há a relação direta entre usar o aplicativo e consumir de fato a droga. “O aplicativo banaliza o ato em si, mas não passa de uma reprodução do que acontece na vida real. ‘Cheirar’ a droga virtual não vai tornar alguém mais predisposto ao ato real”, afirma o especialista.
Ele cita o mesmo argumento de Silverdroid. “Um videogame não torna o usuário mais violento. Mas ao ver uma cena violenta no mundo real, essa pessoa tende a achar aquilo algo mais natural do que alguém que não joga”, diz.
Legalidade
Mesmo propondo a simulação do ato de cheirar cocaína, o aplicativo para dispositivos Android não é ilegal, comenta Juliana Abrusio, sócia do Opice Blum Advogados Associados. “Por mais que seja um aplicativo de mau gosto, fumar ou cheirar ‘virtualmente’ não é crime”, afirma a especialista em direito eletrônico.
No Brasil, é crime “induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso de droga” (lei 11.343), cuja pena é de um a três anos de detenção e multa. Mas não é o caso do aplicativo, por um detalhe. “Se na descrição estivesse algo como ‘treine aqui’, seria possível dizer que há o crime de apologia ao uso de drogas”, completa. Não há, no entanto, uma frase desse tipo associada ao programa.
O Google, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou em nota que desenvolvedores precisam aderir às políticas comerciais e do programa do Google Play para inserir seus aplicativos na loja. “Caso algum usuário encontre um aplicativo que não atenda a esses padrões, é possível denunciá-lo através de uma ferramenta específica localizada dentro da loja do Google Play.”
Isso pode ser feito ao acessar a tela do aplicativo na Google Play, clicando na aba “Sobre” e rolando o texto até o final onde estará o botão “Sinalizar conteúdo impróprio”. A denúncia então é analisada pelo Google.
Por Ana Ikeda – UOL
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